Lei 5810 94 pdf atualizada

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18 Ago 2004 Este artigo teve sua redação alterada pela Lei Complementar nº 46, precisas e atualizadas sobre índices de criminalidade, de violência e de. Escola Superior Atualizado em 3/7/2018 15:21:44 Do mesmo modo, consta na Lei nº 5.810/1994[10], que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Disponível em http://www.diap.org.br/images/stories/OIT/convencao102.pdf. 21 Jul 2003 LEI Nº 7502, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. Art. 94 - O pessoal contratado para função temporária terá direito as licenças previstas nos  24 Jan 2003 Art. 1º Esta Lei Complementar institui o Regime de Previdência dos Militares e aposentadoria, atualizadas na forma do § 2º deste artigo, não poderão parágrafos da Lei 5810, 24 de janeiro de 1994 e os §§ 2° e 3° do art. Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará) (25 questões); Legislação do Estado do Pará (19 

LC 123/06 - LC - Lei Complementar nº 123 de 14.12

ABNT NBR 5410:2004 vi © ABNT 2004 F Todos os direitos reservados 9.5.2 Previsão de carga .. 182

Quanto ao regime disciplinar dos servidores públicos do Pará, nos termos do Regime Jurídico Único estabelecido pela Lei nº 5.810/94, assinale a afirmativa correta. A. A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a …

Mesa da Câmara dos Deputados - FACH LEI Nº 8.112/90 7ª edição Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e legislação correlata. Atualizada até 31/8/2016. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | … LC 123/06 - LC - Lei Complementar nº 123 de 14.12 Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 , da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001 , da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990 ; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996 , e 9.841, de 5 de outubro de 1999 . Lei 8666-93-atualizada-e-esquematizada nova.pdf Jul 02, 2017 · Lei 8666-93-atualizada-e-esquematizada nova.pdf 1. Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada Prof. ERICK ALVES e HERBERT ALMEIDA Prof. Erick Alves e Herbert Almeida 1 de 119 Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada para Concursos Olá, pessoal! É com imensa satisfação que disponibilizamos a vocês a Lei 8.666 (Lei de Licitações e Contratos) – Esquematizada e Atualizada … Executivo 1 - IASEP